Aviso Legal

INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do disposto no artigo 21º do Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de Janeiro (Lei do Comércio Electrónico) colocamos à disposição a “informação geral”, que compreende os dados identificativos da entidade titular deste website:

Titular: BIMBO DONUTS PORTUGAL, LDA
Morada: Rua da Indústria Nº25 – Bairro de São Carlos 2725-473 Mem Martins
Telefone: 21 926 92 00
NIF: 501 487 646
Email: apoioclientespt@grupobimbo.com

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO WEBSITE

Os conteúdos deste website (URL), nomeadamente textos, imagens, design gráfico, código fonte, logos, marcas, etc., são da titularidade exclusiva de BIMBO DONUTS PORTUGAL, LDA (de agora em diante, BIMBO DONUTS) e estão abrangidos pelas normas reguladoras da Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida a reprodução, modificação, distribuição ou manipulação dos mesmos.

A BIMBO DONUTS reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar informação contida no seu website, assim como a sua configuração, prestações ou condições gerais, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

A BIMBO DONUTS não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao website, nem assumirá qualquer responsabilidade por problemas técnicos ou falhas produzidas durante a conexão à Internet.

Também não garante a ausência de vírus nem outros elementos que possam produzir alterações no sistema informático (software e hardware) ou em documentos electrónicos e ficheiros armazenados no sistema informático, pelo que não assumirá qualquer responsabilidade por danos e prejuízos que se possam produzir no sistema informático, documentos electrónicos ou ficheiros dos utilizadores.

O utilizador compromete-se a não retirar, suprimir, alterar, manipular ou modificar de qualquer forma:

- Aquelas notas, legendas, indicações ou símbolos que a BIMBO DONUTS ou os legítimos titulares dos direitos incorporarem às suas propriedades em matéria de propriedade intelectual ou industrial (por exemplo, copyright, ©, ® e ™, etc.).

- Os dispositivos técnicos de protecção ou identificação que possam conter os conteúdos (por exemplo, marcas de água, impressões digitais, etc.).

A BIMBO DONUTS autoriza os seus utilizadores a aceder e navegar no website com fins estritamente pessoais e não comerciais.

Todo o link de terceiros a este website, deverá ser à sua página principal ou de entrada. Os utilizadores e, em geral, todas as pessoas que se proponham estabelecer um link entre a sua página web e este Website devem cumprir as condições detalhadas a seguir. Qualquer outra pretensão de link diferente da definida na presente cláusula implica a prévia aceitação por escrito da BIMBO DONUTS.

1. O Utilizador não poderá reproduzir, nem imitar, total ou parcialmente, o conteúdo deste website, nem a aparência gráfica do mesmo, (“look and feel”), nem realizará marcos (“frames”) nem links embutidos (“inline linking”) das páginas BIMBO DONUTS. Não será criado um browser, marco, nem um entorno ou barra de navegação sobre as páginas do website.

2. Não serão realizadas manifestações ou indicações falsas, inexactas, incorrectas ou caluniosas sobre este Website, a BIMBO DONUTS ou qualquer das propriedades BIMBO DONUTS e, particularmente, não se declarará nem se dará a entender que a BIMBO DONUTS colabora ou é sócio colaborador e/ou que de qualquer forma supervisionou ou assumiu os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição do website no que se estabelece o link.

3. O website no qual se estabelecer o link não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes à BIMBO DONUTS, excepção feita a aqueles símbolos que façam parte do mesmo link ou outras Propriedades que não tenham sido licenciadas anteriormente por escrito pela BIMBO DONUTS.

4. O website no qual se estabelecer o link não terá informações ou conteúdos ilícitos, ofensivos à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, assim como também não terá conteúdos ou serviços.

A BIMBO DONUTS reserva-se o direito de empreender as acções legais que corresponderem contra quem incumprir as seguintes proibições:

É EXPRESSAMENTE PROIBIDO

1. Utilizar quaisquer dos conteúdos e serviços com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal ou na Lei, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços, os equipamentos informáticos ou os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da BIMBO DONUTS.

2. Utilizar conteúdos e serviços que se encontrem protegidos por qualquer direito de propriedade intelectual, industrial ou direitos de imagem pertencentes à entidade ou a terceiros, sem obtenção prévia junto dos seus titulares da autorização necessária para proceder ao uso que efectua ou pretende efectuar.

3. Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar, transformar ou modificar os conteúdos, a não ser que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que resulte do legalmente permitido.

4. Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir um normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware ou software) da BIMBO DONUTS ou de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrónicos e arquivos armazenados nos referidos equipamentos informáticos.

5. A obtenção ou mesmo a tentativa de obtenção dos conteúdos utilizando para o efeito meios ou procedimentos distintos dos que, consoante os casos, tenham sido colocados à sua disposição para este efeito em geral, dos utilizados habitualmente na Internet para este efeito sempre que não representem um risco de dano ou inutilização deste website ou do seu conteúdo.

6. Os utilizadores garantem que não criarão conteúdos que vulnerem direitos de terceiros e/ou que sejam susceptíveis de ser considerados racistas, xenófobos, incitadores à violência ou discriminatórios por razões de sexo, raça, ideologia ou religião ou que de qualquer forma atentem contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais ou as liberdades públicas do outros utilizadores ou de terceiros.

A partir do momento em que um utilizador publicar um conteúdo neste Website, o utilizador cede em exclusividade à BIMBO DONUTS todos os direitos de propriedade intelectual sobre o dito conteúdo para a sua publicação neste Website e demais usos comerciais que a BIMBO DONUTS considere oportunos (incluindo os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação), com a possibilidade de cessão a terceiros, para todo o mundo e no prazo máximo previsto na Lei, para qualquer suporte ou formato.

A BIMBO DONUTS exclui, com toda a extensão permitida pelo sistema jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e particularmente, mas não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam vir a ocasionar. Em qualquer caso, corresponderá única e exclusivamente ao utilizador qualquer responsabilidade que possa advir do conteúdo das suas mensagens ou comentários, e dos quais manterá a BIMBO DONUTS totalmente alheia.

A BIMBO DONUTS não realizará qualquer filtro ou revisão das mensagens ou comentários publicados pelos utilizadores. No entanto, a BIMBO DONUTS reserva-se o direito de eliminar qualquer conteúdo que considere inadequado ou que vulnere as presentes Condições Gerais e/ou a cancelar aquelas contas de utilizadores, com a consequente imediata exclusão desta promoção dos utilizadores afectados, que vulnerem as presentes Condições Gerais, a Lei, a ordem pública, os bons costumes e da moral.

A instalação de links, directorias e motores de pesquisa neste Website tem como único objectivo facilitar aos utilizadores a pesquisa e acesso à informação, os conteúdos e os serviços disponíveis na internet.

O estabelecimento de um link não implica, necessariamente, a existência de relação entre a BIMBO DONUTS e o proprietário da página web com que seja estabelecido, assim como também não implica a aceitação e aprovação por parte da BIMBO DONUTS dos seus conteúdos e serviços.

Salvo seja manifestado expressamente o contrário, a BIMBO DONUTS não oferece nem comercializa por si, nem por meio de terceiros, a informação, conteúdos e/ou serviços disponíveis nas páginas interligadas, nem os controla previamente, aprova ou vigia, nem os faz próprios. Os utilizadores, portanto, devem ser extremamente prudentes na avaliação e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas páginas interligadas.

Dado que a BIMBO DONUTS não tem qualquer controlo sobre as páginas interligadas através de links que se incorporam neste website, o utilizador reconhece e aceita que a BIMBO DONUTS não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo nem os serviços aos quais o utilizador possa aceder nas páginas mencionadas nem por qualquer produto que se comercialize nas mesmas.